Juíza autoriza expedição de atestado de óbito de Eliza e quebra sigilo de Bruno

Promotor Henry Wagner e a juíza Marixa Rodrigues na 
primeira fase do julgamento em novembro 
(Pedro Vilela/Futura Press)
A juíza Marixa Fabiane Rodrigues autorizou a quebra de sigilo bancário do goleiro Bruno Fernandes. O pedido foi feito pelo promotor Henry Wagner Vasconcelos e deferido pela magistrada, segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). O ex-jogador é acusado de ser o mandante do assassinato de Eliza Samudio, desaparecida desde junho de 2010.

As contas mantidas por Bruno em bancos do Rio de Janeiro e Belo Horizonte serão analisadas. O Ministério Público quer investigar se as movimentações bancárias têm alguma relação com o crime. O goleiro Bruno, sua ex-mulher, Dayanne Rodrigues, e Bola, serão julgados no dia 4 de março.

Atestado de óbito

Na mesma decisão, a juíza determinou a expedição do atestado de óbito de Eliza Samudio, vista pela última vez em julho de 2010 e cujo corpo nunca foi encontrado. A decisão atendeu a pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e da família de Eliza, que não era considerada oficialmente morta.

Para Marixa, apesar de a lei não prever a emissão da certidão de óbito, a decisão do júri pela condenação de Macarrão é soberana e suficiente para que a família possa obter o documento, necessário para, por exemplo, algum tipo de reparação cível ou para garantir direitos ao filho que ela teve com o goleiro. "Se já existe uma decisão que reconhece a morte da vítima, não faz sentido determinar que seus genitores ou seu herdeiro percorram a via crúcis de outro processo para obterem outra sentença judicial que declare a morte de Eliza Samudio", afirmou a magistrada.

A magistrada ainda vai analisar recurso que pede a anulação do julgamento apresentado por outra namorada de Bruno, Fernanda Gomes de Castro. Ela foi condenada no mesmo julgamento de Macarrão a cinco anos de prisão em regime aberto pelo sequestro e cárcere privado de Eliza. O MPE também recorreu da decisão, mas pede apenas a mudança para que a pena seja cumprida em regime fechado.

Defesa de Bola

Os advogados Ércio Quaresma e Fernando Magalhães poderão voltar a defender Bola no processo. O pedido feito pelos defensores foi aceito ontem (14) pela magistrada Marixa. Três advogados do réu abandonaram o caso no primeiro dia de julgamento, em 19 de novembro.

No entanto, a magistrada manteve a multa estabelecida em pelo menos 30 salários mínimos para cada defensor pelo abandono do júri. A decisão seria publicada no Diário do Judiciário nesta terça-feira (15). Zanone de Oliveira, que também integrava a equipe de advogados de Bola, não manifestou interesse em retornar ao caso.

Bruno, o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e a ex-mulher do goleiro, Dayane Rodrigues do Carmo, também deveriam ter sido julgados na ocasião, mas, após uma série de manobras dos advogados de defesa dos acusados, Marixa determinou o desmembramento do processo. Bola é acusado do assassinato e ocultação de cadáver de Eliza; Dayane, pelo sequestro e cárcere privado do filho da vítima com o goleiro. O julgamento deles está marcado para o início de março.

Fonte: Último Segundo IG com AE e O Dia

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