A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta sexta-feira a gratuidade nas ligações locais para linhas fixas feitas a partir de telefones públicos públicos da Oi em 2.020 municípios.

A medida, que deve ser implementada até o próximo dia 30 na maior parte dos municípios atingidos, deve-se ao não cumprimento, pela operadora, de metas acordadas com o órgão regulador.

A gratuidade, que abrange cerca de 29 por cento da população, deve-se à combinação de duas metas não cumpridas pela empresa: uma delas, referente ao não cumprimento dos índices de recuperação dos aparelhos.

"No caso da Oi, foi constatado que os esforços empreendidos pela concessionária levaram a uma melhora nas condições da planta de orelhões, mas não se mostraram suficientes para o cumprimento integral dos objetivos estabelecidos no Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público", dissea a Anatel, em nota.

A segunda meta refere-se ao não atendimento, em 742 municípios, do objetivo de instalação de quatro telefones públicos por mil habitantes.

A Oi informou que o cronograma de melhoria dos telefones públicos estabelecidos com a Anatel foi prejudicado por "questões alheias à vontade da companhia". Uma delas é o atraso na entrega de 135 mil equipamentos por fornedecores nacionais e intempéries climáticas, além de vandalismo.

"Por conta desse atraso, a companhia cogitou junto à Anatel a homologação de fornecedores estrangeiros dos equipamentos. Além disso, a empresa vem realizando mensalmente a atualização, junto à agência reguladora, de informações sobre o cronograma", informou.

A Oi afirma que optou por uma compensação pública e ofereceu gratuidade no uso de orelhões - em ligações locais para telefones fixos - nas cidades os que não puderam ser atendidos no prazo acordado.

A companhia disse, ainda, que estabelece o compromisso de trocar cerca de 252 mil aparelhos no período 2012/2013.

Segundo a Anatel, a medida poderá valer, pelo menos, até 30 de outubro, no caso dos municípios cujo problema é a falta de aparelhos por habitante.

Ao todo, a gratuidade atinge 21 unidades da federação, com exceção de São Paulo, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Tocantins.

Reuters